REQ 206/2008 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Tripoli - PSDB/SP

05/09/2008

Ementa

Requer a presença do Excelentissimo Ministro de Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, afim de prestar esclarecimentos, em audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia - CME sobre acordo que estabelece novo cronograma para redução do teor máximo de enxofre presente no diesel nacional, prevista na resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
O Deputado Ricardo Tripoli defendeu seu requerimento. Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao Requerimento 205/2008.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 206/2008 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli, que "requer a presença do Excelentissimo Ministro de Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, afim de prestar esclarecimentos, em audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia - CME sobre acordo que estabelece novo cronograma para redução do teor máximo de enxofre presente no diesel nacional, prevista na resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA."

08/10/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

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O Deputado Ricardo Tripoli defendeu seu requerimento. Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao Requerimento 205/2008.