REQ 43/2008 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

04/09/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os anteprojetos de Reforma Política encaminhados pelos ministros Tarso Genro e José Múcio Monteiro Filho à Câmara dos Deputados, através do Aviso Ministerial nº 1297/MJ/SRI-PR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 43/2008 CLP, pela Dep. Luiza Erundina, que "requer a realização de audiência pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os anteprojetos de Reforma Política encaminhados pelos ministros Tarso Genro e José Múcio Monteiro Filho à Câmara dos Deputados, através do Aviso Ministerial nº 1297/MJ/SRI-PR."

08/10/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

11/11/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.