Arquivado
| REQ 110/2008 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cândido Vaccarezza - PT/SP | 03/09/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral quanto aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e TV para conscientização do eleitor. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 110/2008 CFFC, pelo Dep. Cândido Vaccarezza, que "solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral quanto aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e TV para conscientização do eleitor." | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o Requerimento, com alteração. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Celso Russomanno sugeriu que os membros da Comissão subscrevessem o requerimento, a fim de ressaltar que o interesse da inciativa é compartilhado por todos os membros presentes. O Deputado Juvenil, por sua vez, sugeriu que fossem juntadas às informações cópias do edital e do processo licitatório da campanha, a fim de averiguar as normas e procedimentos que orientaram o processo. As sugestões foram acolhidas pelo autor | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 012/2009/CFFC-P, ao Pres. TCE, encaminhando cópia do requerimento para providências. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido do Tribunal Superior Eleitoral ofício 2031/09-ASICS/PRES, encaminhando informações solicitadas no ofício 012/2009/CFFC-P, referente aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e televisão para conscientização do eleitor. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 34/2009 da CFFC ao Deputado Cândido Vacarezza encaminhando cópia do ofício 2031 do Tribunal de Contas da União | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||