Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Brizola Neto, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de incluir no rol de convidados representante da Federação Unica dos Petroleiros - FUP
| REQ 276/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 03/09/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Ministério de Ciência e Tecnologia e dos Presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, da Petrobras e do Conselho de Política Energética, com o fito de debaterem e de esclarecerem o modelo e o regime mais adequado sobre a utilização do petróleo oriundo da camada do pré-sal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Brizola Neto, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de incluir no rol de convidados representante da Federação Unica dos Petroleiros - FUP |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 276/2008 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Ministério de Ciência e Tecnologia e dos Presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, da Petrobras e do Conselho de Política Energética, com o fito de debaterem e de esclarecerem o modelo e o regime mais adequado sobre a utilização do petróleo oriundo da camada do pré-sal." | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Brizola Neto, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de incluir no rol de convidados representante da Federação Unica dos Petroleiros - FUP | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||