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PDC 858/2008
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Apensado ao PDC 797/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Waldir Neves - PSDB/MS 03/09/2008
Ementa
Susta as Portarias da FUNAI, de nºs 788, 789, 790, 791, 792, e 793, de 10 de julho de 2008.
Indexação
Sustação, portaria, (Funai), criação, grupo, estudo técnico, identificação, demarcação, terras, comunidade indígena, estado, (MS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/09/2008 Apense-se à(ao) PDC-797/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Waldir Neves (PSDB-MS).
11/09/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PDC-797/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/09/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 08 PAG 41766 COL 02.
15/09/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Recebimento pela CAPADR.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDC 858/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/09/2008 Apense-se à(ao) PDC-797/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária