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REQ 3133/2008 => PL 1465/2007
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1465/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PP/SP 02/09/2008
Ementa
Requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 1.465, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
18/09/2008 INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, porquanto a matéria não se subsume no campo temático afeto à Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.
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DCD de 19/09/08 PÁG 42003 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, porquanto a matéria não se subsume no campo temático afeto à Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.
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DCD de 19/09/08 PÁG 42003 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n° 3133, de 2008, pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP), que solicita a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 1.465, de 2007.
18/09/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, porquanto a matéria não se subsume no campo temático afeto à Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.
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DCD de 19/09/08 PÁG 42003 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3133/2008 => PL 1465/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/09/2008 INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, porquanto a matéria não se subsume no campo temático afeto à Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.
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DCD de 19/09/08 PÁG 42003 COL 01.