REQ 190/2008 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldir Maranhão - PP/MA

02/09/2008

Ementa

Requer a constituição de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para acompanhar e estudar propostas de alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 190/2008 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão, que "requer a constituição de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para acompanhar e estudar propostas de alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional."

08/10/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.