MSC 664/2008 => PL 3958/2008

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 779/2008

Acessória de:

PL 3958/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

29/08/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Naccional o texto do projeto de Lei que " Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios , que cria secretaria na estrutura do Ministério da Saúde, e cria cargos em comissão do Grupo -Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Saúde".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 664/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Naccional o texto do projeto de Lei que " Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios , que cria secretaria na estrutura do Ministério da Saúde, e cria cargos em comissão do Grupo -Direção e Assessoramento Superiores -DAS, destinados ao Ministério da Saúde"."