|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3947/2008 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado na Lei Ordinária 12200/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
29/08/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Executivo, cargo em comissão, Direção e Assessoramento Superior, destinação, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério da Justiça. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/09/2008 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/01/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12200/2010. DOU 15/01/10 PÁG 03 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (1) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/08/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da MSC 652/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de Lei que " Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramentop Superiores-DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao MInistério da Justiça"." |
|
|
|
|
|
03/09/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
09/09/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 09 08 PAG 41352 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
23/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/03/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
01/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Vista à Deputada Andreia Zito. |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta. |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
|
|
• |
Discutiu a Matéria a Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andréia Zito, que apresentou voto em separado. |
|
|
|
|
|
23/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 57/2009-CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 28/04/09, PÁG 15228 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
03/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Alfredo Kaefer e Arnaldo Madeira. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Arnaldo Madeira. |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 00:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alfredo Kaefer e Guilherme Campos. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
18/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 19/08/09, PÁG 41876 COL 02, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/08/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
09/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
22/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
29/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Durante a votação de requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Mendonça Prado, a sessão foi encerrada por falta de "quorum". |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Destaque, DTQ 1 CCJC, pelo Dep. Onyx Lorenzoni e outros |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o parecer do relator, ressalvado o destaque ao inciso I, do art. 1º do projeto, contra os votos dos Deputados Mendonça Prado, Onyx Lorenzoni, Paulo Maluf, Efraim Filho e Antonio Carlos Pannunzio. |
|
|
|
|
|
14/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
O Destaque foi rejeitado por 29 votos favoráveis à manunteção do parecer e 10 votos contrários. O parecer do relator foi aprovado por maioria de votos. |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 23 10 09 PAG 59199 COL 01, Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
23/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009). |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 2226/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
05/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira |
|
|
|
|
|
11/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final por Unanimidade. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.297/09/PS-GSE. |
|
|
|
|
|
|
|
24/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 3.249/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
DCD 03/03/10 PAG 5495 COL 02. |
|
|
|
|
|
14/01/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado na Lei Ordinária 12200/2010. DOU 15/01/10 PÁG 03 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 111/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5456 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3947/2008 Destaques apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Nº do Destaque |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
|
DTQ 1 CCJC => PL 3947/2008 |
07/10/2009 |
Onyx Lorenzoni |
|
Requer, nos termos do art. 161, V e § 2º do RICD, destaque para suprimir o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 3.947/08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3947/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/09/2008 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 3947/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 3947/2008 |
Parecer do Relator |
22/09/2009 |
José Genoíno |
|
Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 3947/2008 |
Parecer de Comissão |
14/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
O Destaque foi rejeitado por 29 votos favoráveis à manunteção do parecer e 10 votos contrários. O parecer do relator foi aprovado por maioria de votos..
Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 3947/2008 |
Redação Final |
06/11/2009 |
Regis de Oliveira |
|
|
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 3947/2008 |
Parecer do Relator |
26/05/2009 |
Pepe Vargas |
|
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 3947/2008 |
Parecer de Comissão |
12/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alfredo Kaefer e Guilherme Campos..
Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 3947/2008 |
Parecer do Relator |
31/03/2009 |
Manuela D'ávila |
|
Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
VTS 1 CTASP => PL 3947/2008 |
Voto em Separado |
02/04/2009 |
Andreia Zito |
|
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.
Autor: Poder Executivo
Relatora: Deputada Manuela D''avila
|
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 3947/2008 |
Parecer de Comissão |
15/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andréia Zito, que apresentou voto em separado..
Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3947/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
MSC 652/2008 => PL 3947/2008 |
Mensagem |
29/08/2008 |
Poder Executivo |
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de Lei que " Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramentop Superiores-DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao MInistério da Justiça". |
|
|
|
|
|
|
|
|