|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3941/2008 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 452/2007 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Marconi Perillo - PSDB/GO |
28/08/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Formosa, com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás. |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal, sede, município, Formosa, (GO), ensino profissionalizante, nível médio. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/08/2009 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 3941/08, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
29/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira). DCD 30 10 09 PAG 60294 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/08/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei. |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 1370 de 2008, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o PLS nº 452, de 2007, de autoria do Senador Marconi Perillo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Formosa, com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás". |
|
|
|
|
|
03/09/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
04/09/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/09/08 PÁG 41124 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
23/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
09/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 264/2008-CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2423 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
01/04/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Chico Abreu |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
17/06/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta de Ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
À SGM o Ofício 196/09 - CEC comunicando divergência de pareceres na apreciação deste. |
|
|
|
|
|
05/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido ofício n° 196/09, da CEC, comunicando que o PL 3941/08 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
24/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 3941/08, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|
24/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CFT o Ofício 1654/09 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Gladson Cameli |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Gladson Cameli, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
07/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Arnaldo Madeira. |
|
|
|
|
|
|
|
14/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 17/10/09, PÁG 57576 COL 02, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2009). |
|
|
|
|
|
28/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivada nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira). DCD 30 10 09 PAG 60294 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
24/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 277/09 ao Arquivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3941/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/09/2008 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 3941/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 3941/2008 |
Parecer do Relator |
28/05/2009 |
Chico Abreu |
|
Parecer do Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 3941/2008 |
Parecer de Comissão |
15/07/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 3941/2008 |
Parecer do Relator |
02/09/2009 |
Gladson Cameli |
|
Parecer do relator, Dep. Gladson Cameli, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 3941/2008 |
Parecer de Comissão |
14/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Gladson Cameli, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 3941/2008 |
Parecer do Relator |
13/11/2008 |
Jovair Arantes |
|
Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 3941/2008 |
Parecer de Comissão |
09/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|