REQ 216/2008 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

26/08/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para fazer a avaliação e o debate acerca das ações em curso, no âmbito privado e governamental, para o atendimento à nova legislação européia (REACH) que estabelece o registro e a autorização de substâncias químicas a serem importadas ou contidas em produtos e bens importados pelos países membros da União Européia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do REQ 216/2008 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para fazer a avaliação e o debate acerca das ações em curso, no âmbito privado e governamental, para o atendimento à nova legislação européia (REACH) que estabelece o registro e a autorização de substâncias químicas a serem importadas ou contidas em produtos e bens importados pelos países membros da União Européia."

08/10/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado