REQ 138/2008 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

22/08/2008

Ementa

Requer seja convidado o Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL para, em audiência pública, apresentar a proposta final de alteração do Plano Geral de Outorgas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado. O deputado Gustavo Fruet subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 138/2008 CCTCI, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer seja convidado o Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL para, em audiência pública, apresentar a proposta final de alteração do Plano Geral de Outorgas.

"

08/10/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado. O deputado Gustavo Fruet subscreveu o requerimento.