Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 2 da CVT.
| PRL 1 CCJC => PL 6070/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6070/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sandra Rosado - PSB/RN | 21/08/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 2 da CVT. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 2 da CVT. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 2 da CVT. | |||||||||||||||