ESB 3 PL626405 => SBT 1 PL626405 => PL 6264/2005

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL626405 => PL 6264/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Almeida - PSDB/BA

21/08/2008

Ementa

1. O art. 39 do Substitutivo ao PL nº 6.264, de 2005, passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial". (PL626405)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 3 PL626405, pelo Dep. João Almeida

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 3 PL626405, pelo Dep. João Almeida