|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3910/2008 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado na Lei Ordinária 12128/2009 |
|
|
Origem: |
|
PLS 733/2007 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Paulo Duque - PMDB/RJ |
20/08/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Arqueólogo". |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Dia Nacional do Arqueólogo, comemoração, julho. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
28/08/2008 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12128/2009. DOU 18 12 09 PAG 01 COL 02. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/08/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei. |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido Ofício nº 1308/2008 (SF) que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 733, de 2007, de autoria do Senador Paulo Duque, que "Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Arqueólogo". |
|
|
|
|
|
28/08/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
29/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/08 PÁG 40272 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/12/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. José Linhares |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
01/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/09/09, PÁG 46625 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
05/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/11/09, Letra B, PAG 63503 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2009). |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 2400/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
03/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
08/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 119/2009 - Presidência/CCJC |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 74/09. |
|
|
|
|
|
• |
Ofício nº 1.432/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção. |
|
|
|
|
|
17/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado na Lei Ordinária 12128/2009. DOU 18 12 09 PAG 01 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
24/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 3.335/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5479 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3910/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
28/08/2008 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 3910/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 3910/2008 |
Parecer do Relator |
24/09/2009 |
Gonzaga Patriota |
|
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 3910/2008 |
Parecer de Comissão |
05/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 3910/2008 |
Parecer do Relator |
12/08/2009 |
José Linhares |
|
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 3910/2008 |
Parecer de Comissão |
19/08/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|