Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim.
| REQ 271/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Paulo Vellozo Lucas - PSDB/ES e outros | 20/08/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e Jackson Schneider, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cumprimento do disposto na Resolução nº 315, de 2002, do CONAMA, que estabelece a data de 1º de janeiro de 2009 para início da redução dos níveis de enxofre no óleo diesel à venda no País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 271/2008 CME, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas e outros, que "solicita sejam convidados os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e Jackson Schneider, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cumprimento do disposto na Resolução nº 315, de 2002, do CONAMA, que estabelece a data de 1º de janeiro de 2009 para início da redução dos níveis de enxofre no óleo diesel à venda no País." | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida, com a participação da CMADS. Arquivado em seguida. | ||||||||||||||||||||