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PL 3899/2008
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 20/08/2008
Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo da pena devida pela não-concessão das férias no prazo legal.
Indexação
Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fixação, multa, empregador, impedimento, empregado, direitos, férias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2023 Decisão da Presidência  de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
24/09/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Retirado de pauta, de ofício.
Apensados
Apensados ao PL 3899/2008 (2)
PL 2404/2022 (1), PL 326/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (8)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Trabalho (CTRAB) 07/10/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.404/22 e 326/24, apensados, com substitutivo.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
20/08/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
04/09/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08/09/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/08 PÁG 41272 COL 01.
08/09/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
07/10/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PSDB-SE)
08/10/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008)
23/10/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Laercio Oliveira
• Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PSDB-SE), pela rejeição.
17/12/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Retirado de pauta de Ofício.
17/12/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP)
23/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
02/07/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
26/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30
• Retirado de pauta a requerimento do deputado Daniel Almeida.
26/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), a pedido.
30/12/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Proposição devolvida em razão do final da Legislatura.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 283/2011, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-283/2011.
03/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
04/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)
19/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/03/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvida sem Manifestação.
23/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
18/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvida sem Manifestação.
21/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP)
22/12/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.
05/03/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA)
08/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvida sem Manifestação.
19/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
29/03/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019.
06/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
07/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
18/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
22/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
18/09/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela rejeição.
23/03/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30
• Retirado de pauta, de ofício.
30/03/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30
• Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo
03/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2404/2022.
04/10/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), para manifestar quanto ao PL 2404/2022. apensado.
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Decisão da Presidência  de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
11/06/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
12/06/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2024)
02/07/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
07/10/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
• Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.404/22 e 326/24, apensados, com substitutivo.
08/10/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2024)
30/10/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/11/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
17/09/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
24/09/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3899/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/09/2008 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
28/03/2023 Decisão da Presidência  de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
PL 3899/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3899/2008 Parecer do Relator 05/11/2008 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PSDB-SE), pela rejeição.
PRL 2 CTASP => PL 3899/2008 Parecer do Relator 02/07/2009 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
PRL 3 CTASP => PL 3899/2008 Parecer do Relator 29/03/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.
PRL 4 CTASP => PL 3899/2008 Parecer do Relator 18/09/2019 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela rejeição.
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 5 CTRAB => PL 3899/2008 Parecer do Relator 07/10/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.404/22 e 326/24, apensados, com substitutivo.
SBT 1 CTRAB => PL 3899/2008 Substitutivo 07/10/2024 Erika Kokay Altera a redação do § 2º do art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo da pena devida pela não-concessão das férias no prazo legal.
PL 3899/2008    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 3899/2008 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2008
RPD 2 CTRAB => PL 3899/2008 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2008
RPD 3 CTRAB => PL 3899/2008 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/09/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2008-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2008
RPD 4 CTRAB => PL 3899/2008 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Ribamar Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2008
RPD 5 CTRAB => PL 3899/2008 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/09/2025 Ribamar Silva Requerimento de Votação Nominal
RPD 6 CTRAB => PL 3899/2008 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/09/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3899/2008
RPD 7 CTRAB => PL 3899/2008 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 24/09/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3899/2008-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3899/2008
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 283/2011 => PEC 41/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Arnaldo Jardim Requer o desarquivamento de proposições que menciona.