Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, com emenda e das Emendas de Relator Nº 1 e Nº 2 da CDEIC, e pela rejeição da Emenda de Relator Nº 3 da CDEIC.
| PRL 3 CDC => PL 5534/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5534/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laerte Bessa - PMDB/DF | 20/08/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, com emenda e das Emendas de Relator Nº 1 e Nº 2 da CDEIC, e pela rejeição da Emenda de Relator Nº 3 da CDEIC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/08/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, com emenda e das Emendas de Relator Nº 1 e Nº 2 da CDEIC, e pela rejeição da Emenda de Relator Nº 3 da CDEIC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/08/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Laerte Bessa | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, com emenda e das Emendas de Relator Nº 1 e Nº 2 da CDEIC, e pela rejeição da Emenda de Relator Nº 3 da CDEIC. | |||||||||||||||