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EMC 3/2008 MPV43808 => MPV 438/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 438/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Magalhães - DEM/PE 07/08/2008
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º, § 1º da MPV 438/2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2008 Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras. (MPV43808)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2008 MPV43808, pelo Dep. Roberto Magalhães
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2008 Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2008 MPV43808, pelo Dep. Roberto Magalhães