MSC 582/2008 => MPV 438/2008

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 675/2008

Acessória de:

MPV 438/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/08/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 438 de 1º de agosto de 2008, que "Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmantamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 582/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 438 de 1º de agosto de 2008, que "Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmantamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras"."