EMC 3/2008 MPV43708 => MPV 437/2008

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 437/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rebecca Garcia - PP/AM

06/08/2008

Ementa

Dá nova redação ao art.1º da MPV 437, de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2008

Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências. (MPV43708)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2008 MESA, pela Dep. Rebecca Garcia

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2008

Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998,

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2008 MESA, pela Dep. Rebecca Garcia