PRL 2 CFT => PL 3175/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3175/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Dado - PDT/SP

14/08/2008

Ementa

Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Dado

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