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REQ 104/2008 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Pinotti - DEM/SP |
12/08/2008 |
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Ementa |
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Solicita a realização de Audiência Pública para discutir questão relacionada à utilização de recursos públicos para a aquisição de mamógrafos e detecção preventiva de câncer de mama, e a decorrência da não utilização plena desses equipamentos e da ausência de diagnóstico precoce para os cofres públicos, com a participação dos representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Mastologia, da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC), da Escola Brasileira de Mastologia, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal (MPF). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/08/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado unanimemente. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ 104/2008 CFFC, pelo Dep. Dr. Pinotti, que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir questão relacionada à utilização de recursos públicos para a aquisição de mamógrafos e detecção preventiva de câncer de mama, e a decorrência da não utilização plena desses equipamentos e da ausência de diagnóstico precoce para os cofres públicos, com a participação dos representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Mastologia, da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC), da Escola Brasileira de Mastologia, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal (MPF)." |
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13/08/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado unanimemente. |
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19/11/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Compareceram a Reunião de Audiência Pública os seguintes expositores :
DRª. ANA RAMALHO ORTIGÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER REPRESENTANDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE; DR. CARLOS RICARDO CHAGAS, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA; DR. ANTÔNIO FIGUEIRA FILHO, DIRETOR DA ESCOLA BRASILEIRA DE MASTOLOGIA; MARÍLIA CASSEB,SUPERINTENDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CÂNCER; DRª MARIANNE PINOTTI , 1ª VICE-PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS EM PESQUISA CLÍNICA -SBPPC; ANA MARIA ALVES FERREIRA ,3ª DIRETORIA DA 4ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; e como convidados DR. EDMUR FLÁVIO PASTOREIO, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO, REPRESENTANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO; DRA. MARIA DA GRAÇA CRUZ VIEIRA, REPRESENTANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ; DR. JOSÉ MAURO SECCO, PRESIDENTE REGIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA NO AMAPÁ, REPRESENTANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. |
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Realizada Audiência Pública com a presença dos Senhores: DRª. ANA RAMALHO ORTIGÃO- Chefe da Divisão de Atenção Oncológica Do Instituto Nacional Do Câncer representando o Ministério da Saúde; DR. CARLOS RICARDO CHAGAS - Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; DR. ANTÔNIO FIGUEIRA FILHO- Diretor da Escola Brasileira de Mastologia; MARÍLIA CASSEB - Superintendente da Associação Brasileira do Câncer; DRª MARIANNE PINOTTI - 1ª Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica - SBPPC; e ANA MARIA ALVES FERREIRA - representado 3ª Diretoria Da 4ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. |
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