Imprimir

RIC 3254/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Madeira - PSDB/SP 12/08/2008
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, acerca das recentes declarações da Secretária, Lina Maria Vieira, quanto às deficiências administrativas enfrentadas pelo órgão após a fusão com a Secretaria da Receita Previdenciária, especialmente no atendimento ao contribuinte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/08/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/08/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
13/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
21/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
21/08/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
29/08/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2395/2008, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Prazo para Resposta Externas (de 02/09/2008 a 01/10/2008)
03/10/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 352/MF, de 2/10/08, do Ministério da Fazenda
08/10/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2661/2008
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3254/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/08/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


RIC 3254/2008    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3254/2008 Parecer do Relator 21/08/2008 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.