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EMR 1 CCJC => EMC 5/1995 CDC => PL 1587/1991
Emenda de Relator
Acessória de:
EMC 5/1995 CDCMAM => PL 1587/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Pudim - PMDB/RJ 12/08/2008
Ementa
Subemenda à Emenda 5 da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - Dê-se à emenda nº 5 a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 21 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim
Tramitação
Data Andamento
12/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 21 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim