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EMR 4 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991
Emenda de Relator
Acessória de:
SBT 1 CSSF => PL 1587/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Pudim - PMDB/RJ 12/08/2008
Ementa
Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Suprima-se, no § 5º do art. 9º do Substitutivo da CSSF, a expressão "Germ Free ou".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 15 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim
Tramitação
Data Andamento
12/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 15 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim