EMR 5 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991

Emenda de Relator

Acessória de:

SBT 1 CTASP => PL 1587/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Pudim - PMDB/RJ

12/08/2008

Ementa

Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Substitua-se, no art. 10 do Substitutivo da CTASP, a expressão "No Capítulo V... 1943", pela expressão "na legislação aplicável sobre medicina e segurança do trabalho".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 9 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 9 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim