Arquivado
| REQ 408/2008 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM | 12/08/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério dos Transportes, de representante do Ministério da Defesa, de representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), de representantes dos sindicatos e associações de armadores da Região Norte, para apresentar em meados do mês de outubro o relatório do Grupo de Trabalho de Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas, instituído pela Portaria do Ministério dos Transportes de nº 152/2008 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 408/2008 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério dos Transportes, de representante do Ministério da Defesa, de representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), de representantes dos sindicatos e associações de armadores da Região Norte, para apresentar em meados do mês de outubro o relatório do Grupo de Trabalho de Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas, instituído pela Portaria do Ministério dos Transportes de nº 152/2008" | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Perpétua Almeida. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 20/10/2009. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||