| REP 33/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Representação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil | 08/08/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Denúncia, fraude, (Prouni), prejuízo, índio, ingresso, universidade, solicitação, investigação, matéria, jornal. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2008 | Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Parecer. |
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| 25/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 26/11/14 PÁG 215 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 141/2008/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, da Representação de autoria do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil, que "Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação inicial no DCD do dia 12/8/2008. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Felipe Bornier | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Emitido Termo de Implementação, após aprovação do Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 173/2009/CFFC-P, ao TCU, para providências. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 521-Gp/TCU, do Presidente do TCU, acompanhado de cópia do Acórdão 816/2009, proferido pelo Plenário daquela Corte em 22/04/09, nos autos do Processo TC-013493/2008-4, que dispõe sobre as ações governamentais de acesso e permanência da população ao ensino superior, realizadas por intermédio do Programa Universidade para todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estaduante do Ensino Superior (FIES) . Despacho do Presidente da CFFC: Junte-se o Aviso 521-GP/TCU à Representação de nº 33, de 2008, e por cópia à Proposta de Fiscalização Financeira e controle 74/2009, por tratarem de matérias correlacionadas. |
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| 03/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 597-GP/TCU, do Presidente do TCU, informando que o expediente encaminhado pela CFFC (Ofício 173) foi autuado no TCU como processo TC-012348/2009-7, e encaminhado aos setores competentes daquela Casa. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1076-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 2027/2009, acompanhado de Relatório e voto que o fundamentam, referente ao processo TC 012348/2009-7 . | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Ofício 465/2009/CFFC-P ao Deputado Felipe Bornier encaminhando para conhecimento cópia do Aviso 1076-Seses-TCU-Plenário, acompanhado de cópidas do Acórdão, do relatório e o voto que o fundamentaram, proferidos nos autos do processo TC009014/2009-0 | |||||||||||||||||||||||||||||
| 02/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 168-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 284/2010, relatório e voto proferidos no Processo TC 012348/2009-7. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Ofício 37/2010/CFFC-P ao Deputado Felipe Bornier encaminhando, para conhecimento, cópia do Aviso 168-Seses-TCU-Plenário, acompanmhado de cópias do Acórdão, do relatório e do voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 012348/2009-7. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a pedido do autor. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 26/11/14 PÁG 215 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| REP 33/2008 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/08/2008 | Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
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| REP 33/2008 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CFFC => REP 33/2008 | Relatório Prévio | 29/04/2009 | Felipe Bornier | Relatório Prévio, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CFFC => REP 33/2008 | Parecer do Relator | 09/04/2014 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CFFC => REP 33/2008 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pelo arquivamento. |
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