| PRL 2 CCJC => PL 1451/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1451/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nelson Trad - PMDB/MS | 08/08/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1623/1999 e do PL 1626/1999, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1624/1999, do PL 1625/1999, do PL 1627/1999 e do PL 2209/1999, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1623/1999 e do PL 1626/1999, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1624/1999, do PL 1625/1999, do PL 1627/1999 e do PL 2209/1999, apensados. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1623/1999 e do PL 1626/1999, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1624/1999, do PL 1625/1999, do PL 1627/1999 e do PL 2209/1999, apensados. | |||||||||||||||