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SUG 113/2008 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social 07/08/2008
Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa para debater a renovação das concessões de emissoras de televisão de abrangência nacional em tramitação na Câmara dos Deputados.
Indexação
Sugestão, Comissão de Legislação Participativa, Câmara dos Deputados, realização, audiência pública, renovação, concessão, emissora,  televisão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/02/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 113/2008 CLP, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, que "sugere a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa para debater a renovação das concessões de emissoras de televisão de abrangência nacional em tramitação na Câmara dos Deputados."
11/08/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
12/08/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Luiza Erundina
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.
08/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/02/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 113/2008 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 113/2008 CLP Parecer do Relator 12/08/2008 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 113/2008 CLP Parecer de Comissão 08/10/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.