REQ 104/2008 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PT/AC

06/08/2008

Ementa

Requer a realização de uma visita por um grupo de deputados, membros desta Comissão, a área dos índios Suruwaha no Estado do Amazonas seguido de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e das instituições CIMI e JOCUM com o objetivo de discutir e acompanhar o processo de retirada e afastamento das entidades da área indígena e como será estabelecido, doravante, o atendimento aos Suruwaha pelo Governo Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 104/2008 CDHM, pelo Dep. Henrique Afonso, que "requer a realização de uma visita por um grupo de deputados, membros desta Comissão, a área dos índios Suruwaha no Estado do Amazonas seguido de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e das instituições CIMI e JOCUM com o objetivo de discutir e acompanhar o processo de retirada e afastamento das entidades da área indígena e como será estabelecido, doravante, o atendimento aos Suruwaha pelo Governo Brasileiro.
"

06/08/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.

03/09/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado