| REQ 300/2008 CAPADR => REQ 2/2008 CPINDIO | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2/2008 CPINDIO | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Dagoberto - PDT/MS | 05/08/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira - para debater as portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 publicadas no último 10 de julho de 2008, no Diário Oficial da União | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado com a alteração do termo convocação para o termo convite. |
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| 29/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. (PEC30008) Aprovado requerimento n. 11/2009 do Sr. Lindomar Garçon que requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares nas Cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena no Estado de RO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 300/2008 CAPADR, pelo Dep. Dagoberto, que "requer seja convocado o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira - para debater as portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 publicadas no último 10 de julho de 2008, no Diário Oficial da União" | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a alteração do termo convocação para o termo convite. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Realização da Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 11/2009 PEC30008, pelo Dep. Lindomar Garçon, que "requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares nas Cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena no Estado de RO." | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 11/2009 do Sr. Lindomar Garçon que requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares nas Cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena no Estado de RO. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 300/2008 CAPADR => REQ 2/2008 CPINDIO Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| PEC 300/08 - REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES (PEC30008 - 53ª legislatura) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2009 PEC30008 => REQ 300/2008 CAPADR => REQ 2/2008 CPINDIO | Requerimento | 22/09/2009 | Lindomar Garçon | Requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares nas Cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena no Estado de RO. | |||||||||||||||||||||||||