REQ 227/2008 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO

05/08/2008

Ementa

Solicitam a realização, por esta Comissão, de um Seminário para discutir a aplicação, os avanços e as dificuldades existentes nesses 18 anos de atuação do "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 227/2008 CSSF, pelo Dep. João Campos, que "solicitam a realização, por esta Comissão, de um Seminário para discutir a aplicação, os avanços e as dificuldades existentes nesses 18 anos de atuação do "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"."

19/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício.

26/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.