REQ 41/2008 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

05/08/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as sugestões das entidades representativas da sociedade civil sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, nos termos do Art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 41/2008 CLP, pela Dep. Luiza Erundina, que "requer a realização de Audiência Pública para debater as sugestões das entidades representativas da sociedade civil sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."

06/08/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada, nos termos do Art. 105 do Regimento Interno.