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PL 3782/2008 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Max Rosenmann - PMDB/PR |
05/08/2008 |
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Ementa |
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Institui o Programa Nacional de Residência Técnica a ser denominado "O Caminho do Primeiro Emprego". |
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Indexação |
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Criação, Programa Nacional de Residência Técnica, primeiro emprego, formando, curso superior, ensino à distância, pós-graduação lato sensu, curso de especialização, bolsa residência, administração pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/08/2008 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/08/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Max Rosenmann (PMDB-PR). |
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14/08/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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14/08/2008 |
Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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19/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/08/2008. |
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19/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Recebimento pela CEC. |
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15/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) |
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16/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008) |
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04/11/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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15/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Fátima Bezerra |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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07/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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20/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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20/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/10/09, PAG 58242 COL 01, Letra A. |
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05/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Designado Relator o Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM). |
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06/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009) |
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19/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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29/04/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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05/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3782/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/08/2008 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 3782/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3782/2008 |
Parecer do Relator |
15/07/2009 |
Fátima Bezerra |
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Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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PAR 1 CE => PL 3782/2008 |
Parecer de Comissão |
07/10/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3782/2008 |
Parecer do Relator |
29/04/2010 |
Sabino Castelo Branco |
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Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
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