REQ 103/2008 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PTC/MG

05/08/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debate acerca das supostas irregularidades no processo de n.º 002.098/2008-0, Leilão UHE JIRAU, com a presença da Senhora Dilma Rousseff, Ministra chefe do Gabinete Civil; e dos Senhores Edson Lobão, Ministro das Minas e Energia; Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Jerson Kelman, Presidente da Aneel; Maurício Tomasquim, Presidente da EPE; Benjamin Zymler, Ministro do TCU; representantes dos consórcios participantes do Leilão, liderados pelas empresas Suez e Construtora Norberto Odebrecht e do Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 103/2008 CFFC, pelo Dep. Carlos Willian, que "requer a realização de audiência pública para debate acerca das supostas irregularidades no processo de n.º 002.098/2008-0, Leilão UHE JIRAU, com a presença da Senhora Dilma Rousseff, Ministra chefe do Gabinete Civil; e dos Senhores Edson Lobão, Ministro das Minas e Energia; Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Jerson Kelman, Presidente da Aneel; Maurício Tomasquim, Presidente da EPE; Benjamin Zymler, Ministro do TCU; representantes dos consórcios participantes do Leilão, liderados pelas empresas Suez e Construtora Norberto Odebrecht e do Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia."

13/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Retirado de pauta pelo autor.

20/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Retirado de pauta de Ofício.

17/09/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2525/08, encaminhando cópia do Aviso nº 801 - C. Civil, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3.307/08.

26/09/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2642/08, encaminhando cópia do Aviso nº 659/2008/GM-MMA, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3.309/08.

03/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2652/08, encaminhando cópia do Aviso nº 211/2008/GM-MME, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3.308/08.

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Ofício nº 179/2008/CFFC-P, ao Dep. Carlos Willian, encaminhando cópia dos Ofícios 1ªSec/RI/I/nºs 2525, 2642 e 2652/08, em resposta aos Requerimentos de Informação nº 3.307, 3.309 e 3.308, respectivamente.

11/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Prejudicado de ofício, nos termos do Art. 164, inciso I do RI.

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Arquivado