MSC 513/2008 => PL 3775/2008

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 600/2008

Acessória de:

PL 3775/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/07/2008

Ementa

Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/07/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 513/2008, do Poder Executivo, que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências"."

22/08/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da MSC 604/2008, do Poder Executivo, que "nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, solicita que seja atribuído o regime de urgência, ao Projeto de Lei nº 3775, de 2008, que "Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências", encaminhado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 513, de 2008."