| EMS 7515/2006 => PL 7515/2006 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 7515/2006 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 18/07/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2007 (nº 7.515, de 2006, na Casa de origem), que "Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, colaboração, União, Distrito Federal, estado (ente federado), município, formação profissional, capacitação profissional, magistério, professor, educação básica, preferência, ensino presencial, opção, recursos, tecnologia, educação à distância. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/07/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMS 7515/2006, do Senado Federal, que "emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2007 (nº 7.515, de 2006, na Casa de origem), que "Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"." | |||||||||||||||||||
| 18/07/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1205/2008 (SF), que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2007 (PL nº 7.515, de 2006, nessa Casa), que "Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional." Encaminha, ainda a Emenda do Senado a Projeto de Lei da Câmara. | |||||||||||||||||||