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VTS 1 CCJC => PL 1501/2003
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1501/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Genoíno - PT/SP 17/07/2008
Ementa
Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimo à pessoa física e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado
Tramitação
Data Andamento
17/07/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno
20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado