Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados. Nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| PRL 3 CINDRA => PL 2795/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2795/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelo Serafim - PSB/AM | 17/07/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados. Nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/07/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados. Nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/07/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CAINDR, pelo Dep. Marcelo Serafim | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados. Nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||