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SBT 1 PL626405 => PL 6264/2005
Substitutivo
Acessória de:
PL 6264/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônio Roberto - PV/MG 16/07/2008
Ementa
Institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2008 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial". (PL626405)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL626405, pelo Dep. Antônio Roberto
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (5) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2008 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL626405, pelo Dep. Antônio Roberto