SBT 1 PL626405 => PL 6264/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 6264/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Roberto - PV/MG

16/07/2008

Ementa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial". (PL626405)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL626405, pelo Dep. Antônio Roberto

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (5)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL626405, pelo Dep. Antônio Roberto

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL626405 => PL 6264/2005 Emendas apresentadas