APROVADO, com a inclusão de representante da ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, proposto pelo autor.
"
| REQ 5/2008 PL162707 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 16/07/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. THALES TÁCITO PONTES LUIZ DE PÁDUA CERQUEIRA, Promotor de Justiça; 2. Srs NEWTON LIMA NETO - Prefeito do município de São Carlos - SP e AGNALDO SOARES LIMA - Padre salesiano do município de São Carlos - SP; 3. Sr. ANTONIO ÃNGELO MOTTI, Professor da Universidade de Campo Grande - MS, Coordenador da Escola de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros e 4. Sr. MÁRIO VOLPI - Oficial de Projetos da Unicef no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". (PL162707) APROVADO, com a inclusão de representante da ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, proposto pelo autor. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5/2008 PL162707, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. THALES TÁCITO PONTES LUIZ DE PÁDUA CERQUEIRA, Promotor de Justiça; 2. Srs NEWTON LIMA NETO - Prefeito do município de São Carlos - SP e AGNALDO SOARES LIMA - Padre salesiano do município de São Carlos - SP; 3. Sr. ANTONIO ÃNGELO MOTTI, Professor da Universidade de Campo Grande - MS, Coordenador da Escola de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros e 4. Sr. MÁRIO VOLPI - Oficial de Projetos da Unicef no Brasil. " |
||||||||||||||||||||
| 06/08/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO, com a inclusão de representante da ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, proposto pelo autor. | ||||||||||||||||||||