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RIC 3117/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rebecca Garcia - PP/AM 16/07/2008
Ementa
Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à precocidade na vida sexual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/08/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 09 08 08 PAG 36387 COL 02.
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente. DCD 09 08 08 PAG 36387 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM).
17/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
08/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
08/08/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 09 08 08 PAG 36387 COL 02.
13/08/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2079/2008, à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire.
Prazo para Resposta Externas (de 14/08/2008 a 12/09/2008)
26/09/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1610/SPM/PR, de 23/9/08, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
03/10/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2648/2008
16/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente. DCD 09 08 08 PAG 36387 COL 02.