Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 92 PL161096, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira
| ESB 92 PL161096 => SBT 1 PL161096 => PL 1610/1996 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL161096 => PL 1610/1996 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG | 16/07/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/07/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096) Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 92 PL161096, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/07/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 92 PL161096, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira | |||||||||||||||