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PL 3733/2008
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Arraes - PSB/PE 15/07/2008
Ementa
Reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia.
Indexação
Regulamentação, profissão, Grafologista, exigência, curso superior, habilitação profissional, competência, inclusão, grupo, profissão liberal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/08/2008 Apense-se à(ao) PL-2781/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE).
06/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2781/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/08/2008 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
07/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/08 PÁG 36114 COL 01.
07/08/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
30/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
Desapensação automática do PL 2.781/08 (principal), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3733/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/08/2008 Apense-se à(ao) PL-2781/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária