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EMC 4/2008 MPV43508 => MPV 435/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 435/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciana Genro - PSOL/RS 03/07/2008
Ementa
Revoga o art. 6º da MPV 435/2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2008 Altera a Lei no 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (MPV43508)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2008 MPV43508, pela Dep. Luciana Genro
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2008 Altera a Lei no 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2008 MPV43508, pela Dep. Luciana Genro