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REQ 3014/2008 => PL 4398/1998
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4398/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vital do Rêgo Filho - Pres. da Comissão de Defesa do Consumidor - PMDB/PB 11/07/2008
Ementa
Requer a reconstituição dos PL´s n°s 4.398/1998 e 219/2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2008 Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 4398/98 e 219/07. Publique-se.
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DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 4398/98 e 219/07. Publique-se.
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DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 3014, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (Pres. da Comissão de Defesa do Consumidor), que "Requer a reconstituição dos PL´s n°s 4.398/1998 e 219/2007".
17/07/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 4398/98 e 219/07. Publique-se.
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DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3014/2008 => PL 4398/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2008 Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 4398/98 e 219/07. Publique-se.
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DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01.