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MSC 440/2008 => MPV 435/2008

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 521/2008

Acessória de:

MPV 435/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/07/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional  o texto da Medida Provisória nº 435/2008, que " Altera a Lei  nº  10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2008

Plenário (PLEN) Apresentação da MSC 440/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 435/2008, que " Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2008

Plenário (PLEN)

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Apresentação da MSC 440/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional  o texto da Medida Provisória nº 435/2008, que " Altera a Lei  nº  10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências."